| Documento |
Data |
Vigência |
Valor R$ |
| TERMO DE COLABORAÇÃO. nº 000076 |
30/07/2019 |
01/08/2019 a 31/07/2020 |
150.000,00 |
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TERMO ADITIVO nº 001
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06/06/2020 |
07/06/2020 a
31/12/2020 |
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ADITAMENTO VIGÊNCIA nº 002
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28/07/2020 |
01/08/2020 a
30/07/2021 |
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Proposta Nº: 0051/2019
Instrumento: TERMO DE COLABORAÇÃO
Nº Instrumento: 000076 - Ano: 2019 - Valor: R$ 150.000,00
Vigência - Início: 01/08/2019 - Término: 31/12/2020
Objeto: Parceria para a promoção do desenvolvimento de serviços de Oficinas de Enriquecimento Curricular, no contraturno escolar, às crianças devidamente matriculadas nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental de ambos os sexos, independentes com ou sem deficiência, e urgência de uma maior permanência em ambiente educacional, a fim de garantir a educação integral de acordo com o Plano de Trabalho aprovado.
Entidade: Educandário Bento de Abreu Sampaio Vidal - CNPJ: 44.480.143/0001-13
Endereço: Av. Brig. Eduardo Gomes, 704, Residencial Vale Verde, CEP 17514-000, Marilia/SP
Telefone: (14) 3433-5153 - E-mail: rsveduc@ig.com.br
Finalidade Estatutária: Prestar serviços de relevância social e de interesse publico, no atendimento de crianças e adolescentes na área da Assistência Social, proporcionando-lhes proteção social básica, prestando serviços de atendimento de forma continuada e planejada; Manter estabelecimento destinado a acolher crianças e adolescentes, do sexo masculino, na faixa etária de 05 a 13 anos e adolescentes do sexo masculino, de 14 a 18 anos, que não tenham condições de prover suas necessidades; Colaborar no aprimoramento do processo educacional, na assistência à criança e adolescente, na integração com a família e a comunidade; Propriciar ambiente à criança e adolescente atendidas na instituição em conformidade com o estudo da Criança e Adolescente - ECA e na observância das políticas públicas de assistência social, visando sempre o bem-estar deles; Incentivar e promover a participação da família e da comunidade na atenção às crianças e adolescentes atendidas pela instituição, visando em todas as ações a integração social e o fortalecimento do vínculo familiar, como formas de sociabilidade; Suprir as carências da pequena infância, sendo local que garanta, de forma adequada, o desenvolvimento infantil em todos os seus aspectos; Garantindo, dentro de suas possibilidades e competências, os direitos da criança e adolescentes e da família; Assegurar, com à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e a convivência familiar e comunitária.
